Termos do serviço
Condições gerais de utilização do site www.manobrush.com
As presentes condições gerais de utilização e informações legais destinam-se a qualquer pessoa que consulte o sítio web acessível no endereço www.manobrush.com e/ou que tenha criado uma conta de utilizador pessoal no sítio web acessível no endereço www.manobrush.com.
As presentes condições gerais de utilização e informações legais aplicam-se à totalidade do Site.
Sempre que aplicável e, nomeadamente, no âmbito da venda online de produtos, as Condições Gerais de Venda serão aplicáveis cumulativamente.
Previamente, recordam-se as seguintes definições :
- Site : conjunto de páginas web e de recursos ligados por hiperligações, definido e acessível por um endereço web.
- Utilizador : designa qualquer pessoa que acede e navega no Site, seja como mero internauta, seja como Cliente.
Utilização do Site
O Utilizador abstém-se, no âmbito da utilização do site, de praticar quaisquer atos, de qualquer natureza, que sejam contrários à Lei, atentem contra a ordem pública ou contra os direitos do Profissional ou de terceiros.
Em caso de incumprimento por um Utilizador de uma ou várias destas regras, A ManoBrush reserva-se o direito de suspender e/ou rescindir unilateralmente a inscrição e de eliminar os conteúdos e mensagens litigiosas, de forma temporária ou definitiva, sem qualquer contrapartida.
Propriedade Intelectual
O site, o respetivo conteúdo e todos os elementos que o compõem estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, representação, difusão ou exploração, de que natureza for e por que meio for, de qualquer um dos elementos supra, sem a autorização prévia e por escrito da ManoBrush, é estritamente proibida e constituiria um ato de contrafação punido pelo Código da Propriedade Intelectual.
Responsabilidade
O acesso a todo ou parte do site poderá ser interrompido ou suspenso pela ManoBrush para efeitos de manutenção e/ou de ações corretivas e de dificuldades relacionadas com as redes de comunicações eletrónicas.
A ManoBrush envida todos os esforços para assegurar a fiabilidade, exatidão e atualização das informações fornecidas no seu site; contudo, todas as informações acessíveis através do seu site são fornecidas tal como se encontram.
O Utilizador é o único responsável pela utilização de tais informações.
A ManoBrush não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as suas causas, origens, naturezas ou consequências, provocados em virtude do acesso de quem quer que seja ao site ou da impossibilidade de nele aceder, bem como da utilização do site e/ou da confiança atribuída a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente do mesmo.
Alterações das CGU / lei aplicável e competência jurisdicional
A ManoBrush pode, a qualquer momento, alterar os termos das presentes CGU. Essas alterações vinculam o Utilizador desde a sua publicação online. Por conseguinte, recomenda-se ao Utilizador que consulte regularmente as CGU a fim de tomar conhecimento destas novas condições.
O incumprimento pelo Utilizador, independentemente da sua localização, de qualquer das disposições das presentes CGU e, de forma mais geral, qualquer dificuldade relativa à sua execução, interpretação ou validade, rege-se pela lei francesa e está sujeito aos tribunais franceses.
Informação sobre cookies :
Um cookie é uma informação colocada no disco rígido de um internauta pelo servidor do site que visita. O cliente é livre de escolher, aquando da sua primeira ligação, se pretende que cookies sejam colocados no seu disco rígido.
O cliente pode, a qualquer momento, expressar e alterar as suas preferências em matéria de cookies, pelos meios descritos abaixo.
Comunicações eventuais
O cliente tem o direito, a qualquer momento, de retirar o seu consentimento para receber, por parte da ManoBrush, comunicações de marketing, nomeadamente no que respeita a emails de serviço na sequência de uma encomenda ou às Newsletters.